Questão 1 - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) - Promotor de Justiça Adjunto - MPDFT (2021) O ERRO, no DIREITO PENAL PÁTRIO: A Quando determinado, o terceiro responde a título de dolo. B Requer, como critério de aferição da escusabilidade, o homo medius colocado no lugar do agente. C Se recair sobre a existência ou os limites da posição de garantidor, excluirá o dolo. D Sobre o objeto material, não afeta a responsabilidade penal do agente, porque ele sempre responde pelo crime que pretendia cometer. E Se putativo, não afasta o dolo.
