Questão 91 - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Rio de Janeiro - Juiz do Trabalho - FCC (2016)

A

O contrato de franquia somente terá validade após ser levado a registro perante cartório ou órgão público.

B

Representa uma informação obrigatória na Circular de Oferta de Franquia o perfil do “franqueado ideal”.

C

A Circular de Oferta de Franquia deverá ser entregue ao candidato a franqueado no mínimo 30 dias antes do pagamento de qualquer tipo de taxa pelo franqueado ao franqueador ou a pessoa ligada a este.

D

A Circular de Oferta de Franquia deverá ser entregue ao candidato a franqueado no mínimo 30 dias antes da assinatura do contrato ou pré-contrato de franquia.

E

O contrato de franquia deve ser sempre escrito e assinado na presença de pelo menos três testemunhas.