Questão 101 - Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) - Juiz de Direito Substituto - CESPE/CEBRASPE (2019)

No caso de uma empresa que pretenda iniciar atividade de mineração no estado do Pará, o EIA exigido para licenciar essa atividade deverá ser custeado

pelo órgão licenciador, o que envolve trabalhos e inspeções de campo, análises de laboratório e estudos técnicos e científicos.

pela empresa, competindo ao órgão licenciador a elaboração do RIMA.

pela empresa, competindo ao órgão licenciador a elaboração desse estudo.

pela empresa, assim como lhe compete a elaboração desse estudo e do RIMA.

pelo órgão licenciador, assim como lhe compete a elaboração do RIMA, mas, ao término do processo, ele será ressarcido pela empresa.