Questão 5 - Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPE-SE) - Defensor Público (2022) O negócio jurídico é passível de anulação quando A celebrado por pessoa absolutamente incapaz. B não revestir a forma prescrita em lei. C decorrente de vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores. D preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade. E tiver por objeto fraudar lei imperativa.
