Questão 13 - TRF - 6ª REGIÃO Juiz(a) Federal Substituto(a) - FGV (2025)

As irmãs Isabela e Isadora engravidaram na mesma época e terão seus filhos dentro de um mês. Isabela é empregada em uma empresa pública federal há dois anos, enquanto Isadora é contribuinte facultativa da Previdência Social, tendo realizado quatro contribuições mensais.

Considerando esses fatos e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), acerca do salário-maternidade, assinale a afirmativa correta.

Ambas as irmãs receberão o benefício previdenciário de salário-maternidade.

Somente Isabela receberá o benefício porque sua irmã tem menos de 10 contribuições mensais.

As irmãs não receberão o salário-maternidade porque possuem a carência necessária.

Somente Isadora receberá o benefício porque sua irmã tem emprego fixo, não necessitando do benefício.

Isabela receberá o benefício de forma integral e sua irmã, metade do valor porque tem poucas contribuições mensais.