Questão 72 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais - Juiz do Trabalho - TRT - 3ª Região (2016) Relativamente às pessoas jurídicas de direito privado, assinale a proposição incorreta: A Associação é toda e qualquer união de pessoas que se organizam para o exercício de atividades lícitas, com ou sem finalidade econômica. B Somente podem ser instituídas fundações com finalidade religiosa, moral, cultural ou assistencial. C As pessoas jurídicas de direito público com estrutura de direito privado, tem seu funcionamento regido pelo Código Civil, no que couber, salvo disposição em contrário. D Sociedade é uma pessoa jurídica cuja finalidade é substituir o empresário no exercício de atividade empresarial. E Empresa individual de responsabilidade limitada não é sociedade, mas uma espécie distinta de pessoa jurídica de direito privado.
