Questão 45 - Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça - CS-UFG (2024)

A

proibição direta, que isenta o agente de pena.

B

tipo essencial, que isenta o agente de pena.

C

tipo acidental, que reduz a pena do agente em até 2/3.

D

proibição indireto, que reduz a pena do agente em até 2/3.