Questão 90 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) - Juiz de Direito Substituto - CESPE (Cebraspe) (2023) A substituição tributária progressiva A é uma forma de recolhimento do ICMS e não pode ser aplicada a outros tributos. B distribui a responsabilidade pelo pagamento do tributo entre vários contribuintes. C ocorre quando o sujeito passivo fica responsável pelo pagamento do ICMS de fato gerador futuro. D é um instituto utilizado para operações dentro do mesmo estado, não se aplicando em comercialização interestadual. E ocorre quando o tributo é recolhido em relação a fatos geradores já ocorridos.
