Questão 37 - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) - Defensor Público Substituto - FUNDATEC (2025)

A

O agente, em qualquer das hipóteses de exclusão da ilicitude, responderá pelo excesso doloso ou culposo.

B

O agente, em qualquer das hipóteses de exclusão da ilicitude, responderá pelo excesso quando doloso.

C

O agente, em qualquer das hipóteses de exclusão da ilicitude, responderá pelo excesso quando culposo.

D

O agente, apenas em caso de legítima defesa, responderá pelo excesso culposo.

E

O agente, apenas em caso de legítima defesa, responderá pelo excesso doloso ou culposo.