Questão 4 - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) - Juiz de Direito - CESPE/CEBRASPE (2018)

Em um contrato, as partes pactuaram livremente o prazo de trinta dias para o exercício de eventual direito de arrependimento.
Esse prazo possui natureza

prescricional e pode ser reconhecido de ofício pelo juiz.

prescricional e somente pode ser suscitado pelas partes.

decadencial e pode ser reconhecido de ofício pelo juiz.

decadencial e somente pode ser suscitado pelas partes.

diversa da prescricional ou decadencial.