Questão 29 - Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) - Promotor de Justiça Substituto - CESPE (Cebraspe) (2023)

A

Partidos políticos, candidatos, veículos de imprensa ou cidadãos podem formular consulta ao MPE para esclarecer dúvidas sobre como proceder no período eleitoral.

B

Os membros do MPE não se submetem à vedação de filiação partidária, independentemente do prazo de desincompatibilização. 

C

A atuação do MPE perante o TSE é de competência do promotor eleitoral. 

D

O cargo de procurador-geral eleitoral é exercido pelo procurador-geral da República. 

E

O membro do MPE atua durante todo o processo eleitoral, exceto na fase de diplomação dos candidatos eleitos.