Questão 45 - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE) - Juiz Substituto - FGV (2024)

O Código Penal foi parcialmente modificado, em 2021, para a inclusão dos crimes de perseguição e violência psicológica contra a mulher.
Acerca dos citados crimes, é correto afirmar que:

ambos os crimes são próprios em relação ao sujeito ativo;

o sujeito passivo, nos dois crimes, somente pode ser mulher;

ambos os crimes são de ação penal pública condicionada a representação da vítima;

o crime de perseguição é material, ao passo que o de violência psicológica contra a mulher é formal;

o crime de perseguição é habitual, enquanto o de violência psicológica contra a mulher não exige a reiteração da conduta criminosa.