Questão 4 - Procuradoria Geral do Município (PGM) - Estágio - Direito - Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (2018)

De acordo com o Código Civil, os negócios jurídicos devem ser interpretados:

se benéficos ou se houver renúncia, ampliativamente, para tornar efetivo o benefício ao favorecido pela avença

de acordo com a moral e os bons costumes, além da lei, sendo vedado que os usos sejam considerados, uma vez que nosso ordenamento jurídico não é consuetudinário

somente de acordo com a lei, sendo vedado que os usos e princípios sejam utilizados para esse fim

conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração