Questão 59 - Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE-SE) - Promotor de Justiça - CESPE/CEBRASPE (2010)

Determinado contribuinte adquiriu imóvel sobre o qual foi constituída obrigação tributária relativa ao IPTU, à taxa de iluminação pública e a uma contribuição de melhoria, pelo tempo anterior à aquisição. Da escritura não constava quitação de tributos sobre o imóvel.

Nesse caso, a obrigação do adquirente quanto ao pagamento desses tributos recairá sobre

o imposto e a taxa, e não sobre a contribuição de melhoria.

o imposto e a contribuição de melhoria, e não sobre a taxa.

a taxa e a contribuição de melhoria, e não sobre o imposto.

o imposto, e não sobre a taxa e a contribuição de melhoria.

o imposto, a taxa e a contribuição de melhoria.