Questão 1 - MARINHA - Juiz do Tribunal Marítimo (TM) - Marinha (2025)

Durante uma inspeção de rotina em um navio de bandeira brasileira atracado em porto nacional, um inspetor da autoridade marítima identificou falhas nos equipamentos de combate a incêndio e ausência de exercícios regulares de abandono. Considerando as diretrizes da Convenção SOLAS (1974), qual princípio fundamental dessa convenção está sendo desrespeitado?

A garantia de rotas seguras para o abandono do navio.

A proteção da biodiversidade marinha em operações de combate a incêndio.

A regulamentação das atividades de combate incêndio, prevista no Anexo B, da Convenção.

A segurança da vida humana no mar, por meio de requisitos técnicos e operacionais obrigatórios para os navios.

A segurança da navegação para implementação de zonas de navegação segura.