Questão 5 - Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPE-ES) - Promotor de Justiça - VUNESP (2013)

A

a gravidez resultante do ato sexual forçado poderá caracterizar uma majorante.

B

a ação penal será pública incondicionada no caso de e stupro simples cometido mediante violência real.

C

não é possível responsabilização penal pelo crime de estupro no caso de omissão

D

o estupro de vulnerável é crime hediondo apenas nas suas formas qualificadas

E

a revogação do rapto violento importa em novatio legis descriminalizadora.