Questão 48 - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ-AP) - Estágio - Direito - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (2019)

A

O Tribunal Pleno compõe-se de todos os Desembargadores e se reunirá com a presença de, no mínimo, metade de seus membros;

B

O Regimento Interno estabelecerá os casos em que não se exigirá quorum especial para que o Tribunal Pleno se instale e delibere;

C

A Secção Única é presidida pelo Presidente do Tribunal;

D

Poderá a Câmara Única se reunir com a presença mínima de quatro Desembargadores.