Questão 20 - SESA-BA - Analista Técnico Bacharel em Direito Centro Leste 40h - IDCAP (2025)

De acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, assinale a alternativa CORRETA no que se refere as situações de urgência/emergência.

O atendimento pode ser negado caso a unidade de saúde esteja com alta demanda, devendo o usuário buscar outro serviço.

Qualquer serviço de saúde deve receber e cuidar da pessoa, bem como encaminhá-la para outro serviço em caso de necessidade.

O atendimento é garantido apenas para usuários que comprovem residência no município onde está localizada a unidade de saúde.

O direito ao atendimento nessas situações é exclusivo para aqueles que possuem cadastro prévio na unidade de saúde.

Serviço pode ser recusado caso o paciente não apresente documentos de identificação.