Questão 97 - Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES) - Procurador do Estado de 1ª Categoria - CESPE/CEBRASPE (2025)

Entre as competências atribuídas aos órgãos seccionais do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), conforme estipulado na Política Nacional de Meio Ambiente, está a de

fiscalizar atividades potencialmente poluidoras no âmbito estadual.

supervisionar as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.

executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.

fiscalizar atividades potencialmente poluidoras na jurisdição municipal.

propor diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente.