Questão 7 - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI (2022)

configura contravenção equiparada à de vias de fato, por expressa disposição do Estatuto de Defesa do Torcedor.

configura crime equiparado ao de ameaça, por expressa disposição do Estatuto de Defesa do Torcedor.

configura crime assemelhado ao de violação de domicílio, por se tratar de local não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade, por expressa disposição do Estatuto de Defesa do Torcedor.

configura crime previsto no Estatuto de Defesa do Torcedor.

não constitui fato típico.