Questão 14 - Câmara de Corumbaíba-2 - Procurador Jurídico - Prova Instituto Avaliar (2024)

A Teoria Pura do Direito coloca que, segundo a natureza do fundamento de validade, podemos distinguir dois tipos diferentes de sistemas de normas, sendo eles o estático e o dinâmico. A seguir, são apresentadas afirmativas associadas a cada sistema de normas, indicado nos parênteses.

Analise-as. Qual das afirmativas está associada corretamente ao sistema de normas indicado?

O conteúdo de uma norma pode ser deduzido do conteúdo de uma norma superior; assim, o fundamento de validade de uma norma reside na concordância de seu conteúdo com o da norma superior (Sistema Estático).

O fundamento de validade de uma norma sempre está ligado a princípios morais, aos valores da sociedade, aos preceitos religiosos, aos padrões socioculturais, às virtudes, ao bem comum ou a qualquer outro fator externo ao Direito (Sistema Dinâmico).

O processo de validação de uma norma é conseguido aplicando-se um pensamento silogístico, ou seja, a partir de uma premissa maior e de uma premissa menor, é possível chegar a uma conclusão lógica (Sistema Estático).

A norma mais elevada é denominada “Grundnorm”, ou seja, norma fundamental, e, por ser a mais elevada, não mais posta por qualquer autoridade, tal norma terá de ser uma norma pressuposta (Sistema Dinâmico).