Questão 50 - Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) - Direito (2021)

A

nenhum insubmisso terá direito ao quartel por menagem.

B

o insubmisso que for capturado não terá direito ao quartel por menagem.

C

o insubmisso incapaz ficará isento do processo e da inclusão.

D

somente o insubmisso que se apresentar espontaneamente terá direito ao quartel por menagem.

E

o insubmisso, mesmo se for considerado incapaz, não ficará isento de pena.