Questão 35 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) - Defensor Público (2022)

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio da Resolução nº 043/2017, instituiu o Núcleo Especial dos Direitos Humanos e da Cidadania, que, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 104/2012, com as alterações promovidas pela Lei Complementar Estadual nº 169/2021, consiste em órgão

de administração superior, assim como as Coordenadorias de áreas finalísticas.

de execução, assim como as Defensoras e os Defensores Públicos.

auxiliar, assim como a Ouvidoria-Geral.

de administração superior, assim como a Corregedoria-Geral.

de atuação, assim como os Núcleos Regionais.