Questão 63 - Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA) - Promotor de Justiça - FCC (2014) A função social da propriedade rural A é cumprida quando a propriedade rural atende ao aproveitamento racional e adequado ou quando é explorada de forma a favorecer o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores. B surgiu na Constituição Federal de 1988. C não está contemplada pelo ordenamento jurídico brasileiro. D já estava presente no Estatuto da Terra de 1964. E favorece apenas o bem-estar de seus proprietários e trabalhadores.
