Questão 50 - Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) - Promotor de Justiça Substituto - CESPE (Cebraspe) (2023)

Uma associação ajuizou ação civil pública devido a um acontecimento que lhe gerou danos a bens de valor artístico, estético e histórico. Após alguns anos de trâmite da referida ação, a associação legitimada formulou o pedido de desistência de maneira infundada.
Considerando-se a desistência infundada da associação na ação civil pública retratada na situação hipotética precedente, é correto afirmar que o Ministério Público (MP)

deve atuar obrigatoriamente como parte no processo após a desistência.

deve atuar como fiscal da lei somente após a desistência.

atua facultativamente como fiscal da lei antes da desistência.

não pode atuar após a desistência, uma vez que esta implica a extinção do processo.

deve atuar obrigatoriamente como fiscal da lei, podendo assumir o processo como parte após a desistência.