Questão 25 - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção - FAURGS (2015) Tratando-se de obrigação prescrita, A o Tabelião de Protestos deve, obrigatoriamente, reconhecer a prescrição, negando-se a dar seguimento ao procedimento do protesto. B o Tabelião de Protestos deverá intimar o devedor para que se manifeste sobre a ocorrência da prescrição. C o Tabelião de Protestos deve, obrigatoriamente, encaminhar a matéria à apreciação do juiz da Comarca. D não cabe ao Tabelião de Protestos investigar a ocorrência da prescrição.
