Questão 40 - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP) - Advogado - Trabalhista - Instituto Águia (2018) É considerado trabalho infantil no Brasil aquele realizado por crianças ou adolescentes com idade inferior a: A 12 anos, a não ser na condição de aprendiz, quando a idade mínima permitida será de 10 anos. B 14 anos, a não ser na condição de aprendiz, quando a idade mínima permitida será de 12 anos. C 16 anos, a não ser na condição de aprendiz, quando a idade mínima permitida será de 14 anos. D 18 anos, a não ser na condição de aprendiz, quando a idade mínima permitida será de 16 anos.
