Questão 24 - Câmara de Itajubá-2 - Procurador Jurídico - Instituto Consulplan (2024)

Sobre os contratos, analise as afirmativas a seguir.

I. O mútuo é o empréstimo de bem infungível e determinado.

II. Um exemplo de comodato é o empréstimo de uma máquina específica, a qual deve ser devolvida ao final do comodato.
III. O contrato de empreitada pode se referir a assumir a produção de uma fábrica, sobre determinado tempo, devolvendo-se a fábrica ao final, no estado em que se encontrar.
IV. A fiança e o aval não possuem a mesma natureza jurídica enquanto garantias. Sendo um, a fiança, uma garantia contratual e o outro, o aval, uma garantia creditícia.

Está correto o que se afirma apenas em