Questão 97 - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – Rondônia e Acre - Juiz do Trabalho - TRT - 14ª Região/RO-AC (2014)
No modelo jurídico brasileiro, a concessão de patente assegura ao seu detentor um monopólio temporário para sua exploração, cuja duração será de:
