Questão 51 - Defensoria Publica do Estado de Rondônia (DPE-RO) - Defensor Público Substituto - CESPE (Cebraspe) (2023)

A

O exercício dos direitos da personalidade pode sofrer limitação voluntária.

B

É válida a disposição gratuita, ainda em vida, de parte do próprio corpo, com objetivo científico.

C

Sem que haja intenção difamatória, o nome da pessoa pode ser empregado por outrem em publicações que a exponham ao desprezo público.

D

A vida privada da pessoa natural é inviolável.

E

O pseudônimo goza da mesma proteção conferida ao nome, independentemente da finalidade pretendida.