Questão 10 - Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPE-ES) - Promotor de Justiça - VUNESP (2013)

A

aquele que se omite perante a tortura quando tinha o dever de evitá­la responderá apenas pelo crime de pre­ varicação do Código Penal.

B

quando qualificada pela morte é exclusivamente preter­ dolosa.

C

se trata de crime próprio, cometido por funcionários encarregados da aplicação da lei (Ex.: policiais fede­ rais, policiais civis, policiais militares, guardas muni­ cipais etc).

D

a perda da função é efeito automático da condenação

E

o condenado, mesmo primário, qualquer que seja a pena aplicada, iniciará sempre o cumprimento no regime fechado