Questão 24 - Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) - Analista Judiciário - Direito - VUNESP (2014)

A

o adicional por tempo de serviço será devido por quadriênios de efetivo exercício, até o máximo de 16 (dezesseis).

B

o adicional de insalubridade que for pago por 5 (cinco) anos consecutivos será incorporado aos vencimentos.

C

não cabe pagamento de adicional pelo exercício de cargo em comissão ou função gratificada.

D

para fins de adicional por trabalho noturno, será assim considerado aquele prestado no horário entre 23 (vinte e três) horas de um dia e 6 (seis) horas do dia seguinte.

E

os adicionais de insalubridade, periculosidade, ou pelo exercício em condições penosas são inacumuláveis.