Questão 66 - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ-RR) - Analista Judiciário - Direito - FGV (2024)

Ao tomar conhecimento de que Maria, maior e capaz, estava, voluntariamente, praticando atos de prostituição, Luiz, seu irmão, agindo com dolo, passou a tirar proveito da mercancia sexual por ela implementada, participando diretamente de seus lucros.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luiz responderá pelo crime de

mediação para servir a lascívia de outrem, com a incidência de uma causa de aumento de pena, pois Luiz é irmão da vítima.

mediação para servir a lascívia de outrem, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.

violação sexual mediante fraude, na modalidade qualificada, pois Luiz é irmão da vítima.

rufianismo, na modalidade qualificada, pois Luiz é irmão da vítima.

rufianismo, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.