Questão 36 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas - São Paulo - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador - FCC (2018)

A

somente de acordo com a lei, defeso que os usos e princípios sejam utilizados para esse fim.

B

conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.

C

de acordo com a moral e os bons costumes, além da lei, vedado que os usos sejam considerados, uma vez que nosso ordenamento jurídico não é consuetudinário.

D

se benéficos ou se houver renúncia, ampliativamente, para tornar efetivo o benefício ao favorecido pela avença.

E

sempre literalmente, para evitar obscuridades ou contradições.