Questão 114 - Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC) - Defensor Público - CESPE/CEBRASPE (2017)

A

defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.

B

convocar audiências públicas para discutir políticas públicas sobre saúde, educação, moradia e segurança.

C

exercer a curadoria especial de natureza material.

D

promover, prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios, por meio de instrumentos que valerão como título executivo.

E

assegurar os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.