Questão 73 - Polícia Civil do Estado de Pernambuco (PC-PE) - Delegado de Polícia - CESPE/CEBRASPE (2024)

A

No abortamento espontâneo, não ocorrem fatores gametogênicos masculinos.

B

O abortamento criminoso é caracterizado pela ocorrência após a 20.ª semana de gestação ou no caso de o feto apresentar massa corporal igual ou superior a 500 gramas.

C

A mera tentativa de abortamento não caracteriza crime, por não ser hipótese tipificada criminalmente pelo Código Penal.

D

A docimásia de Icard na avaliação de infanticídio embasa-se na diferença entre a densidade do pulmão que respirou e a do que não respirou.

E

Não será punido o aborto praticado por médico se não houver outro meio de salvar a vida da gestante ou se a gravidez tiver decorrido de estupro e o aborto for precedido do consentimento da gestante.