Questão 45 - Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE) - Defensor Público (2022) De acordo com o paradigma da reação social na criminologia, A o estigma deixa de ser determinante para o processo de criminalização e a pena como reação social ao delito ganha fundamentos de reabilitação no seio de um Estado de bem-estar social. B a atribuição do caráter de criminoso não decorre da prática do ato considerado delitivo em si, mas depende de uma criminalização secundária, consubstanciada na alteração identitária da pessoa rotulada. C o incremento punitivo deve ser condicionado ao garantismo na aplicação do direito penal em uma síntese de benefício individual e coletivo na prevenção ao crime. D o Estado deve reagir energicamente à criminalidade, dando origem aos movimentos de Lei e Ordem e Tolerância Zero. E o crime e suas causas retomam a centralidade no processo de explicação das variações de taxas de encarceramento.
