Questão 39 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Juiz do Trabalho - VUNESP (2015)

O afilhado que cuida e tem a função de curador de sua madrinha, esta com 65 anos de idade, acometida de Alzheimer, vendeu imóvel da ofendida por R$ 80.000,00, recebendo, inicialmente, R$ 20.000,00. Quando foi lavrada a escritura pública, o curador recebeu o restante do pagamento, no importe de R$ 60.000,00, apropriando-se do numerário. Assim,

o afilhado é isento de pena por ter praticado o delito em prejuízo de ascendente.

o comportamento do afilhado caracteriza o crime de estelionato, na modalidade de abuso de incapazes.

o comportamento do afilhado caracteriza o crime de apropriação indébita, agravado em face da qualidade de curador.

o comportamento do afilhado caracteriza o crime de apropriação, previsto no Estatuto do Idoso.