Questão 2 - Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE-AL) - Promotor de Justiça - FCC (2012) NÃO constitui causa geral de diminuição da pena A a violenta emoção provocada por ato injusto da vítima. B o arrependimento posterior. C a embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior, se o agente não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. D a prática do fato para salvar direito próprio ou alheio de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, embora razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado. E a tentativa.
