Questão 101 - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) - Juiz Leigo - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (2019)

A respeito de decisão judicial que homologa acordo realizado por meio de conciliação ou mediação, assinale a opção correta.

O acordo realizado mediante conciliação ou mediação é homologado por decisão interlocutória.

Os juízes estão dispensados de obedecer à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença quando se tratar de sentença homologatória de acordo.

Não haverá resolução de mérito quando o juiz homologar o acordo realizado mediante conciliação ou mediação.

A decisão homologatória de autocomposição judicial é um título executivo extrajudicial.

A autocomposição extrajudicial não pode ser homologada por decisão judicial.