Questão 69 - Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE-AL) - Defensor Público - CESPE/CEBRASPE (2017)

A

Para que configure crime, a prática do escárnio deve expressar o fim específico de ofender o sentimento religioso de um indivíduo, como elemento subjetivo do injusto.

B

A caracterização desse tipo de crime exige que a prática de escárnio seja efetuada na presença do sujeito passivo.

C

Em caso de escárnio por motivo religioso acompanhado de ofensa a honra individual, o agente responderá em concurso formal de crimes.

D

Em se tratando de escárnio por motivo religioso, a pena será acrescida de um terço caso se verifique o exercício de violência, desde que voltada contra objetos e esculturas sagradas.

E

Constitui infração penal o ato de escarnecer, em público, um grupo religioso.