Questão 6 - Câmara Municipal de Chapecó-2 - Procurador Municipal Adjunto - Prova UNO Chapecó (2025)

Em uma ação ajuizada contra o Município, o advogado do autor requereu a concessão de medida urgente para impedir a demolição de imóvel tombado como patrimônio histórico, antes mesmo da oitiva da parte contrária. O juiz deferiu a medida, justificando o risco de dano irreparável. Nesse caso, trata-se de:

Tutela definitiva, pois extingue o processo com resolução do mérito.

Tutela provisória de urgência, concedida em caráter antecedente e de natureza cautelar.

Tutela provisória de evidência, concedida após o trânsito em julgado.

Tutela recursal, destinada a suspender decisão de segundo grau.