Questão 89 - Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso (DPE-MT) - Defensor Público de 1ª Classe (2022)

A

tem como atribuição, entre outras, chancelar as ações dos comitês temáticos convencionais e referendar as decisões que impõem sanções aos estados denunciados.

B

integra, ao lado da Comissão de Direitos Humanos e da Subcomissão para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos, a estrutura geral de proteção dos direitos humanos da ONU.

C

é presidido pelo Alto Comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas.

D

é, em relação à sua estrutura, um órgão subsidiário da Assembleia Geral das Nações Unidas.

E

goza de natureza permanente e sua composição é universal, dispondo cada membro da ONU de um assento no Conselho.