Questão 36 - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) - Juiz de Direito (2022)

A

inexistência de vaga em comarca de entrância inicial.

B

publicação, de ofício, pelo magistrado, de despachos e outros procedimentos relativos ao efetivo exercício no cargo.

C

requerimento de mais de duas licenças médicas consecutivas no intervalo de menos de seis meses de efetivo serviço.

D

escassa ou insuficiente capacidade de trabalho.

E

descumprimento das regras de bom desempenho das atividades e das proibições constitucionais.