Questão 50 - Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins (AL-TO) - Analista Legislativo - Direito - FGV (2024)

Em uma cidade do interior brasileiro, o Prefeito realizou obras em diversos bens públicos, com destaque as feitas no museu municipal, na rua principal, na maior praça da cidade e na sede da prefeitura. Contudo, sofre muitas críticas por ter deixado de fora um terreno baldio.

Com relação ao tema bens, assinale a afirmativa correta.

O museu municipal e o terreno baldio são classificados como bens dominicais.

A praça da cidade e a sede da prefeitura são classificadas como bens de uso comum.

Na classificação dos bens de uso comum, encontram-se a praça e a rua.

O terreno baldio e o museu municipal, caso a entrada seja gratuita, são considerados como bens de uso especial.

A sede da prefeitura e a rua são enquadradas pela doutrina como bem de uso comum.