Questão 46 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - Analista Judiciário - Área Judiciária - FCC (2012)

A

é lícito convencionar o aumento progressivo de prestações sucessivas.

B

sendo a quitação do capital sem reserva dos juros, estes não se presumem pagos.

C

a entrega do título ao devedor, em regra, não firma a presunção do pagamento.

D

em regra, quando o pagamento for em quotas periódicas, a quitação da última não estabelece a presunção de estarem solvidas as anteriores.

E

o devedor que paga tem direito a quitação regular, mas não pode reter o pagamento, enquanto não lhe seja dada.