Questão 19 - Ministério Público do Estado da Paraíba (MPE-PB) - Promotor de Justiça - FCC (2018)

João e Maria, com 18 e 13 anos de idade, respectivamente, iniciaram relacionamento amoroso que culminou em relações sexuais consensuais. Inconformado com o fato, o pai de Maria procura a autoridade policial e solicita a instauração de inquérito policial contra João por entender que sua filha está sendo vítima de abuso sexual. No âmbito do direito penal,

João praticou o crime de satisfação de lascívia contra pessoa menor de 14 anos.

a existência de relacionamento amoroso entre o casal torna a conduta de João atípica.

o consentimento de Maria à conjunção carnal torna o crime de estupro impossível.

comprovado que Maria tinha experiência sexual anterior, João praticou o crime de estupro privilegiado.

João praticou o crime de estupro de vulnerável.