Questão 33 - Prefeitura de João Alfredo-2 - Procurador - ADM&TEC (2025)
O tombamento assegura proteção ao patrimônio cultural e natural:
I. Atinge bens de valor histórico, artístico ou paisagístico, impondo obrigações ao proprietário.
II. Pode ser parcial, quando apenas partes do bem necessitam de preservação.
III. Exige indenização por limitar qualquer uso econômico, sem exceções.
IV. Admite tutela federal, estadual ou municipal, conforme a relevância do bem.
Estão CORRETAS as afirmativas: