Questão 34 - Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) - Direito - VUNESP (2022) Nos termos do Código Penal Militar, consideram-se cabeças A quando o crime é cometido por inferiores e um ou mais sargentos; são estes considerados cabeças. B todos os oficiais que integram o efetivo do quartel, na prática de crime de autoria coletiva necessária. C quando o crime é cometido por praças e oficiais, somente os oficiais serão considerados os cabeças. D os oficiais ou graduados que concorram direta ou indiretamente para o resultado, na prática de qualquer crime. E quando o crime é cometido por inferiores e um ou mais oficiais; são estes considerados cabeças, assim como os inferiores que exercem função de oficial.
