Questão 67 - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul - Juiz do Trabalho - TRT - 4ª Região (2016) Não constitui direito dos trabalhadores domésticos previsto na Constituição Federal de 1988 A seguro-desemprego. B reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho. C seguro contra acidentes de trabalho. D redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. E adicional de insalubridade.
